Questão #37743

Direito Geral — Direito Penal

No crime de atentado violento ao pudor:

A o sujeito ativo só pode ser homem; B o constrangimento pode ser realizado mediante violência ou grave ameaça; C o sujeito passivo só pode ser mulher; D para a sua consumação não é necessário o contato corporal.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?