Questão #38004 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #38003 · Direito Geral
São causas extintivas de punibilidade, previstas no Código Penal, além de outras:
Resolver questão →Questão #38002 · Direito Geral
Sobre a culpabilidade, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #37962 · Direito Geral
Se, imprudentemente, um funcionário público, no exercício do cargo, recebe material destinado à repartição onde trabalha, que lhe foi entregue por erro do entregador, e se recusa a devolver depois de notificado, ele comete crime …
Resolver questão →Questão #37958 · Direito Geral
Quem reconhece, no exercício de função pública, como verdadeira, firma aposta em contrato de financiamento bancário, pratica o crime de:
Resolver questão →Questão #37956 · Direito Geral
Sobre a tipicidade é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #37942 · Direito Geral
As duas espécies de interpretação extensiva permitidas pelo nosso ordenamento penal são:
Resolver questão →Questão #37938 · Direito Geral
Se o agente, após o abandono e consequente exposição do abandonado a perigo concreto, reassume o dever de assistência, ocorre
Resolver questão →Questão #37913 · Direito Geral
Potiguar é um silvícola que vive em Brasília, onde frequenta escola de ensino médio. Vem ele a cometer crime de estupro com 19 anos de idade. Potiguar
Resolver questão →Questão #37912 · Direito Geral
O agente que, executando um roubo mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, atira na vítima e, por "aberratio ictus", mata o comparsa, comete
Resolver questão →Questão #37911 · Direito Geral
A tentativa é incompatível com o crime:
Resolver questão →Questão #37910 · Direito Geral
Analise a seguinte frase: "Se o juiz ao decidir um processo criminal admitir a existência do erro de tipo essencial por parte do agente não mais poderá condená-lo na forma dolosa do crime imputado". A frase
Resolver questão →Questão #37882 · Direito Geral
Leia atentamente os enunciados abaixo. I. Admite-se a exceção da verdade na difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes. II. É admitido perdão judicial em caso de difamação. I…
Resolver questão →Questão #37881 · Direito Geral
Assinale a alternativa corretaEm contestação a uma reclamação trabalhista, o procurador do reclamado imputa ao reclamante, falsamente, a prática de delito de furto, afirmando que este teria subtraído a quantia de R$ 500,00 (quinh…
Resolver questão →Questão #37878 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes que seguem:I. Para configuração do crime de corrupção passiva, na modalidade solicitar vantagem indevida, é necessário que a solicitação do funcionário público seja correspondida pelo extraneus.II. No mesmo cri…
Resolver questão →Questão #37868 · Direito Geral
Examine as assertivas abaixo e assinale a correta.I - A desistência voluntária implica sempre em um comportamento passivo, uma abstenção.II - É possível existir legítima defesa contra legítima defesa putativa.III - Em nosso Códig…
Resolver questão →Questão #37835 · Direito Geral
Gilda, superintendente de determinada empresa pública estadual, no exercício das atribuiçôes do seu cargo de provimento em comissão, subtrai, em seu proveito, de valores pecuniários da entidade que lhes foram entregues. O tipo pe…
Resolver questão →Questão #37833 · Direito Geral
O crime de extorsão mediante sequestro, em sua modalidade simples, está consumado quando:
Resolver questão →Questão #37830 · Direito Geral
O princípio da reserva legal:
Resolver questão →Questão #37829 · Direito Geral