Questão #37784

Direito Geral — Direito Penal

François Truffaut é funcionário público. Ao solicitar a presença de outro funcionário público, Robert Bresson, para complementar o atendimento prestado a um cidadão, houve recusa de Robert tornando expresso que não o faria porque François frequentava terreiros de umbanda. Robert, dias depois, pediu-lhe desculpas. François deverá:

A oferecer queixa-crime e aceitar o pedido de retratação somente em juízo, se o caso. B representar ao Ministério Público para oferecimento de denúncia. C aceitar a retratação, pois se trata de causa extintiva de punibilidade. D representar ao Ministério Público para oferecimento de denúncia e aceitar o pedido de retratação somente em juízo, se o caso.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?