Questão #40819 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #40817 · Direito Geral
A conduta do agente que retira uma mulher honesta de 15 anos de idade da casa de seus pais, com seu consentimento, e a leva, durante um fim de semana prolongado, para o hotel de uma cidade vizinha, onde, mediante fundada promessa…
Resolver questão →Questão #40780 · Direito Geral
Nos termos da Lei de Tóxicos (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006), é cooreto afirmar:
Resolver questão →Questão #40772 · Direito Geral
Constitui crime de responsabilidade dos prefeitos, sujeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores,
Resolver questão →Questão #40769 · Direito Geral
No cálculo da pena, a juiz deverá considerar, sucessivamente,
Resolver questão →Questão #40738 · Direito Geral
Em relação aos crimes contra a violência doméstica, analise as afirmaçôes e em seguida assinale a alternativa correta.I. Por expressa determinação legal não se aplicam aos crimes praticados com violência doméstica os dispositivos…
Resolver questão →Questão #40735 · Direito Geral
Tício Cicrano declarou no Cartório de Registro Civil seu filho natimorto como tendo nascido com vida. Pergunta: Praticou Tício algum crime? Por quê?
Resolver questão →Questão #40734 · Direito Geral
Com relação às penalidades disciplinares, é certo que:
Resolver questão →Questão #40731 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #40728 · Direito Geral
Crime vago é aquele que:
Resolver questão →Questão #40725 · Direito Geral
No curso de ação penal, foi instaurado incidente para apuração da responsabilidade penal do réu. Concluíram os senhores peritos que não possuia este, por ocasião do crime, inteira capacidade para entender o caráter ilícito do fat…
Resolver questão →Questão #40724 · Direito Geral
Francislady Magela, conhecida perita na cidade de Mundo Novo-GO, regularmente notificada para comparecer em audiência a fim de prestar esclarecimentos em ação de natureza cível que atuou, deixa de fazê-lo. Conclui-se:
Resolver questão →Questão #40702 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #40700 · Direito Geral
O arrependimento posterior é
Resolver questão →Questão #40698 · Direito Geral
CACÁ DEPRESSIVO contratou JUVENAL MERCENÁRIO, dizendo-lhe pretender que JUVENAL matasse um inimigo dele, e que pagaria uma boa soma em dinheiro por isso. Aceito o serviço e pago o combinado, JUVENAL MERCENÁRIO, aproveitando-se da…
Resolver questão →Questão #40671 · Direito Geral
Um Promotor de Justiça, em ação penal privada, entende que a queixa-crime deveria também recair sobre outra pessoa, não requerida na petição inicial da queixa-crime. Avalie as afirmativas:I. Na ação penal privada, não há como aco…
Resolver questão →Questão #40669 · Direito Geral
João, após beber rum durante toda a noite, assume a direção de seu veículo, ciente que estava bastante alcoolizado, mas, assim mesmo, confiante em que não provocaria qualquer acidente, vez que estava acostumado a dirigir nesse es…
Resolver questão →Questão #40666 · Direito Geral
À luz da lei nº 6.368/76, a conduta de quem induz alguém a usar entorpecente
Resolver questão →Questão #40664 · Direito Geral
A diferença entre a difamação e a injúria reside em que:
Resolver questão →Questão #40639 · Direito Geral