Questão #40666

Direito Geral — Direito Penal

À luz da lei nº 6.368/76, a conduta de quem induz alguém a usar entorpecente

A está expressamente prevista, dentre os subtipos do artigo 16, equiparando a conduta daquele que assim age, com a do usuário da droga. B está nela expressamente prevista e equiparada em termos de pena, como uma das formas de tráfico (art. 12 e seus §§). C está implícita no texto do artigo 16, que trata do usuário de drogas. D não está prevista como figura penal autônoma podendo, porém, ser como tráfico (art. 12 e seus §§).

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?