Questão #41058 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #41055 · Direito Geral
NO QUE DIZ RESPEITO A PENAS:
Resolver questão →Questão #41049 · Direito Geral
Quais as espécies de penas previstas na legislação penal?
Resolver questão →Questão #41026 · Direito Geral
A nova Lei n.º 11.343/06, com relação ao crime de tráfico de entorpecentes, manteve a incriminação dos dezoito núcleos do tipo prevista no caput do antigo artigo 12 da Lei n.º 6.368/76, e:
Resolver questão →Questão #41025 · Direito Geral
Aquele que se opôe, mediante violência, à voz de prisão legítima dada por guarda municipal, por julgar que este não tem autoridade legal para efetuar prisôes:
Resolver questão →Questão #41023 · Direito Geral
Sobre os crimes hediondos, previstos na Lei 8.072/90, marque a única alternativa correta.
Resolver questão →Questão #41021 · Direito Geral
Dentro do tema "Da ação penal" a morte da vítima
Resolver questão →Questão #41018 · Direito Geral
De acordo com o princípio constitucional da legalidade,
Resolver questão →Questão #41015 · Direito Geral
O Magistrado, ao fixar a pena atribuída ao réu, deverá adotar o sistema trifásico para seu cálculo. Entende-se por este sistema que
Resolver questão →Questão #40977 · Direito Geral
Aquele que exercer atividade de que foi suspenso por decisão judicial:
Resolver questão →Questão #40975 · Direito Geral
Remição, em Direito Penal,
Resolver questão →Questão #40969 · Direito Geral
Enquanto Caio está assistindo a um filme em um dos cinemas da cidade, alguém alerta, aos gritos, acerca da existência de fogo. Caio, assustado, não havendo contribuído para aquele fato, nem podendo evitá-lo, sai em desabalada car…
Resolver questão →Questão #40928 · Direito Geral
São causas extintivas da punibilidade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #40927 · Direito Geral
A diferença entre crime e contravenção penal está estabelecida:
Resolver questão →Questão #40925 · Direito Geral
Annon Rab e Adonibaal, este com 19 anos de idade e aquele com 22 anos de idade praticaram homicídio simples. Ao conhecer de recurso em sentido estrito, o Tribunal de Justiça reconheceu inépcia da denúncia e rejeitou-a, já haviam …
Resolver questão →Questão #40923 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #40921 · Direito Geral
No crime de Violação de Correspondência (CP, art. 151), a consumação ocorre quando o agente:
Resolver questão →Questão #40879 · Direito Geral
Sobre os crimes assimilados ao de moeda falsa, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #40871 · Direito Geral
Um sujeito, portador de AIDS e consciente da natureza mortal da moléstia, realiza ato de libidinagem com a vítima, com intenção de transmitir o mal. A vítima, vem a falecer. Qual seria a capitulação penal para a denúncia do agent…
Resolver questão →Questão #40820 · Direito Geral