Questão #40634 · Direito Geral
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Questão #40633 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #40632 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #40631 · Direito Geral
Constitui crime de coação no curso do processo
Resolver questão →Questão #40587 · Direito Geral
No crime de resistência (artigo 329, do Código Penal - Opor-se a execução de ato legal), a elementar "ato legal", significa que a prisão deve ser:
Resolver questão →Questão #40548 · Direito Geral
Assinale a única alternativa totalmente correta:
Resolver questão →Questão #40547 · Direito Geral
Evidencia-se o crime de estelionato na emissão de cheque quando:
Resolver questão →Questão #40546 · Direito Geral
"A ", para participar de licitação pública, para pavimentação de via pública, comprova capacidade técnica, exibindo os documentos solicitados. Além disso, como acréscimo, junta um documento falso. Em considerando a hipótese narra…
Resolver questão →Questão #40545 · Direito Geral
Mévio foi condenado pela prática de delito previsto no Código Penal e encontra-se, atualmente, preso. Neste ínterim entra em vigor uma lei que beneficia o condenado com um tipo de indulgência soberana que extingue o delito. Por m…
Resolver questão →Questão #40513 · Direito Geral
A prescrição retroativa regula-se pela pena:
Resolver questão →Questão #40508 · Direito Geral
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, quanto à consumação dos crimes contra a Organização do Trabalho, aplica-se quando:
Resolver questão →Questão #40498 · Direito Geral
Suponha-se que um médico, ante iminente perigo de vida, pratique uma intervenção cirúrgica arbitrariamente, ou seja, sem consentimento do paciente ou de seu representante legal. O seu comportamento deve ser considerado
Resolver questão →Questão #40473 · Direito Geral
Quando a ação penal pública for condicionada à representação do ofendido, o exercício desta pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo:
Resolver questão →Questão #40471 · Direito Geral
Álvaro Durão é condenado pelo Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca da Capital à pena de 5 (cinco) anos de reclusão pela prática do delito de roubo. Interposto o recurso apelatório pelo réu, o Tribunal "ad quem" mantém …
Resolver questão →Questão #40435 · Direito Geral
Pedro, funcionário público municipal responsável pela emissão gratuita de certidôes da Prefeitura de que é servidor, exige que Paulo lhe pague R$ 2.000,00 (dois mil reais) para que, só assim, receba um documento solicitado àquele…
Resolver questão →Questão #40434 · Direito Geral
I - As penas cominadas ao aborto provocado por terceiro, sem ou com o consentimento da gestante, são aumentadas em um terço, se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofrer lesão corporal …
Resolver questão →Questão #40433 · Direito Geral
"A", porque momento antes "B" estuprara sua filha, quer matá-lo, porém confunde-o, na escuridão, com "C" e alveja fatalmente este. "A" responde por:
Resolver questão →Questão #40432 · Direito Geral
'Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido'. Trata-se de
Resolver questão →Questão #40390 · Direito Geral
Ao término de uma festa Junina, Márcia e sua amiga Solange, ambas com 14 (quatorze) anos, completamente embriagadas, aceitaram carona de Guilherme e Leonardo, que se desviaram do caminho de casa e rumaram para um local ermo, onde…
Resolver questão →Questão #40389 · Direito Geral