Questão #1365414 · Direito Penal · 2011
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Questão #1365411 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne ao princípio ne bis in idem e ao instituto da coisa julgada no processo penal, julgue os itens a seguir: I- O princípio ne bis in idem não está expressamente previsto na Constituição da República, mas consta da Co…
Resolver questão →Questão #1363112 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes.Considere que os indivíduos João e José ambos com animus necani, mas um desconhecendo a conduta do outro atirem contra Francisco, e que a perícia, na análise dos atos, identifiqu…
Resolver questão →Questão #1361034 · Direito Penal · 2011
Qual o tipo penal consistente na prática de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja?
Resolver questão →Questão #1359141 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a sentença penal, considere as seguintes afirmativas: 1. Quando ocorre a mutatio libelli, o juiz deverá aditar a peça acusatória e submeter os novos fatos ao contraditório. 2. O acusado preso será intimado pessoalmente, sal…
Resolver questão →Questão #1354971 · Direito Tributário · 2011
Em relação às Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, indique a opção VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1342966 · Direito Processual Penal · 2011
O Juiz, ao proferir a sentença condenatória,
Resolver questão →Questão #1339710 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito da sentença, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338291 · Psicologia · 2011
Transtornos mentais e comportamentais aumentam a demanda porauxílio-doença e por aposentadoria precoce, além de aumentar oabsenteísmo no trabalho. Acerca desse assunto, julgue os próximositens. A ansiedade acontece em um contínuo…
Resolver questão →Questão #1336274 · Comunicação Social · 2011
Uma teoria que vê a comunicação através das ações e instâncias em que se verifica a negociação de sentidos está centrada nas chamadas
Resolver questão →Questão #1336272 · Comunicação Social · 2011
Um jornalista, que atua em redação de um veículo de comunicação, recebe mais de 100 releases por dia e tem um tempo exíguo para ler todo esse volume de informações diárias.Para não ser encaminhado para a chamada editoria de cesta…
Resolver questão →Questão #1332940 · Direito Processual Penal · 2011
O juiz
Resolver questão →Questão #1331241 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre a sentença é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1327617 · Direito Penal · 2012
Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1325992 · Direito Processual Penal · 2012
Tendo o Brasil ratifcado o Pacto de São José da Costa Rica, a determinação de uma necessária duração razoável do processo, estabelecida por essa Convenção, foi incorporada à Constituição Federal. Sobre o tema, é correto afrmar qu…
Resolver questão →Questão #1325535 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1325289 · Direito Penal · 2012
Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte. Todavia, a bala atravessa o corpo de Desdêmona …
Resolver questão →Questão #1324256 · Direito Processual Penal · 2012
Ainda com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. O condenado que cumpre pena em regime aberto ou semiaberto poderá remir a pena pela frequência a curso de ensino regular ou de educação profissional. Cas…
Resolver questão →Questão #1322100 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação a sentença e coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316894 · Direito Processual Penal · 2012