Questão #1422481 · Engenharia Eletrônica · 2009
Questões encontradas
Questão #1418352 · Direito Processual Penal · 2009
São requisitos formais da sentença, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1416283 · Direito Processual Penal · 2009
João de Souza é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. Intimado para prestar depoimento na delegacia, deixa de comparecer sem oferecer nenhuma justificativa. Novamente int…
Resolver questão →Questão #1414393 · Direito Processual Penal · 2010
Nos termos da legislação processual penal vigente, admite-se, no curso regular da persecução penal, na fase pré-processual, em feito de ação penal privada, a possibilidade de habilitar-se como assistente de acusação a companheira…
Resolver questão →Questão #1412469 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere à sentença, de acordo com o Código de Processo Penal, é certo que:
Resolver questão →Questão #1411329 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a federação brasileira, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1410714 · Português · 2010
A afirmativa escrita de modo inteiramente claro e correto é:
Resolver questão →Questão #1407981 · Direito Processual Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição, não podendo, nessa hipótese, r…
Resolver questão →Questão #1405242 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca dos procedimentos do CPP e em consonância com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404909 · Direito Administrativo · 2010
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais Quanto aos direitos, vantagens e adicionais do servidor público civil da União, considere:I. Vencimento é a remuneração do cargo efetivo ou comissionado, descontadas as vantagens…
Resolver questão →Questão #1404748 · Português · 2010
Indique a frase que NÃO contém erro gramatical:
Resolver questão →Questão #1401026 · Direito Penal · 2010
Pedro ingressou numa joalheria e afirmou que pretendia adquirir um anel de ouro para sua esposa. A vendedora colocou sobre a mesa diversos anéis. Após examiná-los, Pedro disse que lhe agradou mais uma peça que estava exposta no c…
Resolver questão →Questão #1399940 · Direito Processual Penal · 2010
A foi denunciado pela prática de furto, tendo a denúncia narrado que ele abordou a vítima e, após desferir-lhe socos e pontapés, subtraiu para si a bolsa que ela carregava. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #1396788 · Direito Processual Penal · 2010
Com relação às nulidades e aos atos processuais, julgue os itensseguintes. A sentença que concede perdão judicial é denominada pela doutrina de sentença suicida.
Resolver questão →Questão #1391531 · Direito Processual Penal · 2010
É incorreto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1389800 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo o estabelecido pelo Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1380215 · Direito Administrativo · 2010
Considerando as espécies de Agentes Públicos previstos na doutrina, com base nas funções a estes atribuídas, Ministros e Secretários de Estados são classificados como Agentes
Resolver questão →Questão #1376661 · Direito Processual Penal · 2010
O Tribunal na revisão criminal poderá:
Resolver questão →Questão #1370755 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Com base no que dispõe o ECA, julgue o item seguinte. As entidades de atendimento - governamentais ou não governamentais - podem ser fiscalizadas pelo Poder Judiciário, pelo MP e pelos conselhos tutelares.
Resolver questão →Questão #1369026 · Direito Administrativo · 2010