Questão #57732 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57722 · Direito Geral
Com relação ao Ministério Público é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #57721 · Direito Geral
A forma federativa do Estado brasileiro impede a:
Resolver questão →Questão #57720 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #57706 · Direito Geral
Analise as proposiçôes seguintes que versam sobre a classificação das constituiçôes:I- As Constituiçôes rígidas não preveem processo de modificação, por isso duram mais no tempo do que as flexíveis que estão sempre sofrendo refor…
Resolver questão →Questão #57705 · Direito Geral
Lei anterior à Constituição recém-promulgada, e com esta incompatível, implicará, de acordo com atual orientação do STF,
Resolver questão →Questão #57696 · Direito Geral
Quanto à seguridade social:
Resolver questão →Questão #57695 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #57694 · Direito Geral
A atual Constituição permite a violação do sigilo das correspondências:
Resolver questão →Questão #57683 · Direito Geral
É órgão do Poder Judiciário o(a):
Resolver questão →Questão #57681 · Direito Geral
A Constituição vigente afirma o direito de livre entrada e saída do território nacional a
Resolver questão →Questão #57668 · Direito Geral
Depende de deliberação do Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara e do Senado Federal:
Resolver questão →Questão #57666 · Direito Geral
Dentre as competências dos Deputados Federais e Senadores está a propositura de projetos de lei que versem sobre:
Resolver questão →Questão #57665 · Direito Geral
Sobre organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #57664 · Direito Geral
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da união e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvençôes e renúncia de re…
Resolver questão →Questão #57649 · Direito Geral
O federalismo adotado pela Constituição Federal de 1988 possui suas peculiaridades em relação ao modelo clássico e às demais federaçôes existentes. Neste sentido, a repartição de rendas tributárias na Carta da República dispôe qu…
Resolver questão →Questão #57648 · Direito Geral
A promoção, no que couber, do adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano é competência:
Resolver questão →Questão #57628 · Direito Geral
A diferença entre competência exclusiva e competência privativa reside em que:
Resolver questão →Questão #57627 · Direito Geral
Ação, quanto a créditos resultantes das relaçôes de trabalho, com prazo prescricional de: (7º, XXIX)
Resolver questão →Questão #57625 · Direito Geral