Questão #57851 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #57837 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #57829 · Direito Geral
Compete à Câmara dos Deputados:
Resolver questão →Questão #57828 · Direito Geral
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público decidir:
Resolver questão →Questão #57816 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a intervenção no Estado e no Município:I. Nos termos e limites previstos na Constituição da República, a União poderá intervir nos Estados e os Estados nos Municípios, inclusive naqueles si…
Resolver questão →Questão #57815 · Direito Geral
Em relação ao processo legislativo e à recepção de normas legais decorrente da mudança de Constituição, julgue os itens a seguir.I Lei ordinária anterior à nova Constituição, regendo matéria que passou a ser reservada à lei compl…
Resolver questão →Questão #57814 · Direito Geral
AS DECISÕES DEFINITIVAS DE MÉRITO PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
Resolver questão →Questão #57808 · Direito Geral
Quanto ao idoso, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #57806 · Direito Geral
Leis que fixem ou modifiquem o efetivo das Forças Armadas ou que disponham sobre o regime jurídico dos militares daquelas são de iniciativa
Resolver questão →Questão #57803 · Direito Geral
As Constituiçôes podem ser classificadas:
Resolver questão →Questão #57793 · Direito Geral
QUANTO Á LICITAÇÃO, ASSINALE A AFIRMATIVA FALSA;
Resolver questão →Questão #57773 · Direito Geral
Segundo regra expressa da Constituição Federal, figura como direito do trabalhador a assistência gratuita, em creches e préescolas, aos seus filhos e dependentes desde o nascimento até a seguinte idade limite:
Resolver questão →Questão #57772 · Direito Geral
Os moradores da cidade de Laje do Muriaé, inconformados com a inundação de lama decorrente de desastre ambiental ocorrido em empresa mineradora da cidade, procuram o MP para providências.Os moradores se revoltaram também porque f…
Resolver questão →Questão #57771 · Direito Geral
A propriedade de empresa de televisão é exclusiva de
Resolver questão →Questão #57757 · Direito Geral
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale o correto.
Resolver questão →Questão #57756 · Direito Geral
É correto afirmar que perderá o mandato o Deputado ou Senador:
Resolver questão →Questão #57755 · Direito Geral
Dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição de 1988 inclue(m)-se:I. A casa como asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desas…
Resolver questão →Questão #57752 · Direito Geral
Considere os seguintes enunciados:I - normas constitucionais de eficácia contida, segundo a doutrina pátria, são aquelas que têm aplicabilidade imediata, integral e plena, mas que podem ter reduzido seu alcance pela atividade do …
Resolver questão →Questão #57750 · Direito Geral
As leis delegadas são elaboradas
Resolver questão →Questão #57733 · Direito Geral