Questão #57665

Direito Geral - Direito Constitucional

Sobre organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.

A Compete à União elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território. B A reintegração de um Território Federal ao seu Estado de origem, depende de emenda constitucional. C Por ser a República Federativa do Brasil um Estado laico, a Constituição Federal veda qualquer forma de aliança com cultos religiosos. D As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, desde que não situados em terras de propriedade dos Estados, pertencem à União.

Direito Geral - Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?