Questão #57990 · Direito Geral
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Questão #57981 · Direito Geral
Os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal são processados e julgados, originariamente,
Resolver questão →Questão #57980 · Direito Geral
O controle externo das contas do Chefe do Poder Executivo é função
Resolver questão →Questão #57968 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #57967 · Direito Geral
NÃO se inclui no rol constitucional dos atos que podem ser objeto de ação popular o ato lesivo
Resolver questão →Questão #57957 · Direito Geral
João e José, respectivamente, na qualidade de credor e devedor, pactuaram uma obrigação alternativa, com prestaçôes periódicas. A esse respeito, assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #57955 · Direito Geral
A imunidade estabelecida pelo art. 150, VI, a, da Constituição Federal, que veda a tributação recíproca entre União, Estados e Municípios abrange
Resolver questão →Questão #57953 · Direito Geral
SÃO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA:
Resolver questão →Questão #57938 · Direito Geral
Acerca dos remédios constitucionais que tutelam as liberdades individuais e coletivas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #57937 · Direito Geral
Nos termos do art. 169 da Constituição Federal, "a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar ". Verificando-se …
Resolver questão →Questão #57936 · Direito Geral
Quanto às atribuiçôes do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e Senado Federal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #57922 · Direito Geral
Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #57909 · Direito Geral
O congressista, no exercício do cargo de ministro de Estado,
Resolver questão →Questão #57899 · Direito Geral
Sobre o processo de emenda da Constituição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57891 · Direito Geral
A ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual e municipal em face da Constituição Estadual será intentada perante
Resolver questão →Questão #57885 · Direito Geral
A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade que declarar a inconstitucionalidade de tratado internacional, devidamente ratificado e promulgado pelo Estado brasileiro,
Resolver questão →Questão #57875 · Direito Geral
Nos termos da Constituição da República, a assistência social:
Resolver questão →Questão #57872 · Direito Geral
A competência legislativa para instituir tributos na federação brasileira é:
Resolver questão →Questão #57869 · Direito Geral
Suponha que um projeto de lei, encaminhado ao Legislativo pelo Chefe do Poder Executivo, conceda vantagem financeira a uma dada categoria de servidores públicos, deixando, porém, de concedê-la a outra categoria, em desacordo com …
Resolver questão →Questão #57868 · Direito Geral