Questão #57990

Direito Geral — Direito Constitucional

No âmbito dos direitos sociais, a Constituição Federal prevê como direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas. B remuneração do trabalho noturno idêntica à do diurno, com base no princípio da isonomia. C distinção de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. D irredutibilidade do salário, por meio da cláusula de vedação de redução em convençôes e acordos coletivos.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?