Questão #57899

Direito Geral - Direito Constitucional

Sobre o processo de emenda da Constituição, é correto afirmar que:

A a emenda à Constituição, após aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem. B a correspondente proposta pode ser apresentada por mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. C a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio, salvo se a emenda for aprovada pela maioria absoluta de seus membros. D a proposta será discutida e votada em sessão unicameral do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

Direito Geral - Direito Constitucional

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