Questão #59406 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59405 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #59404 · Direito Geral
Sobre a competência legislativa é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #59394 · Direito Geral
A ação constitucional que exige que seu autor seja cidadão para figurar como parte legítima é:
Resolver questão →Questão #59392 · Direito Geral
Em relação às seguintes afirmativas:I) o Poder Legislativo e o Poder Judiciário também podem praticar atos administrativos;II) a revogação do ato administrativo é exclusiva da Administração enquanto sua anulação também pode ser d…
Resolver questão →Questão #59381 · Direito Geral
Na atual Constituição :
Resolver questão →Questão #59378 · Direito Geral
Entre as garantias constitucionais do cidadão não está incluída:
Resolver questão →Questão #59367 · Direito Geral
A constituição se alicerça num pressuposto lógico-transcendental, numa forma fundamental, que enuncia: devemos conduzir-nos como a constituição prescreve. Esse postulado lembra:
Resolver questão →Questão #59366 · Direito Geral
Nos termos da Constituição da República, compete aos Estados-membros da Federação:
Resolver questão →Questão #59365 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #59364 · Direito Geral
Antônio e José estavam bebendo em um bar, quando se desentenderam com respeito á forma de pagamento das despesas que realizaram. Irritadíssimo, Antônio, portador de gênio violento e constantemente envolvido em brigas, tirou do bo…
Resolver questão →Questão #59360 · Direito Geral
No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense:
Resolver questão →Questão #59358 · Direito Geral
Uma parte legítima representa acerca da inconstitucionalidade de lei estadual em face da Constituição Estadual. Nesse caso, a representação de inconstitucionalidade deve ser julgada pelo:
Resolver questão →Questão #59356 · Direito Geral
Quanto às normas constitucionais é correto dizer:
Resolver questão →Questão #59355 · Direito Geral
O projeto de lei submetido ao Presidente da República poderá
Resolver questão →Questão #59331 · Direito Geral
Sobre Administração Pública, os princípios da administração pública e as entidades componentes da administração pública, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #59330 · Direito Geral
Numa eleição para Governador do Estado, nenhum candidato alcançou a maioria absoluta de votos. O primeiro teve 35% dos votos; o segundo, 30% dos votos; os dois restantes tiveram exatamente a mesma votação. Antes da realização do …
Resolver questão →Questão #59329 · Direito Geral
De acordo com a atual Constituição Federal, aponte a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #59327 · Direito Geral
A eficácia do direito, enquanto tema privilegiado da sociologia jurídica, implica
Resolver questão →Questão #59320 · Direito Geral