Questão #59532 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59531 · Direito Geral
Ao consagrar o princípio do pluralismo político, a Constituição do Brasil institui:
Resolver questão →Questão #59522 · Direito Geral
No artigo 5º. da Constituição da República foram elencados diversos direitos e garantias relacionados ao processo e ao procedimento, porém dentre eles NÃO consta expressamente:
Resolver questão →Questão #59521 · Direito Geral
Jornada de trabalho. Possibilidade de compensação e de redução da jornada.
Resolver questão →Questão #59513 · Direito Geral
Sobre Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #59512 · Direito Geral
Considerando as diversas formas de expressão da liberdade individual garantida pelo texto constitucional, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59511 · Direito Geral
Por meio de representação do Procurador Geral da Republica, o Supremo Tribunal Federal não pode declarar a inconstitucionalidade de normas constantes de:
Resolver questão →Questão #59508 · Direito Geral
Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #59507 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #59474 · Direito Geral
Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #59473 · Direito Geral
Para o exercício do Poder Constituinte Derivado, a Constituição:
Resolver questão →Questão #59465 · Direito Geral
O mandado de segurança coletivo pode, entre outros, ser impetrado por:
Resolver questão →Questão #59453 · Direito Geral
Em se tratando de Medidas Provisórias, com relação aos requisitos da relevância e urgência, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #59451 · Direito Geral
Imagine a seguinte hipótese: tendo em vista o clima de insegurança pública pelo qual atravessa atualmente o país, o Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional diversos projetos de leis complementares, visando dar tr…
Resolver questão →Questão #59450 · Direito Geral
O atributo dos bens públicos que impede sua aquisição por terceiros pela via de usucapião é a:
Resolver questão →Questão #59448 · Direito Geral
Quanto ao modo de sua classificação, é correto dizer que a atual Constituição brasileira é
Resolver questão →Questão #59436 · Direito Geral
Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que: No tocante a ação direta de constitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59435 · Direito Geral
A retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo, poderá ser requerida por intermédio de:
Resolver questão →Questão #59420 · Direito Geral
Diferentemente do previsto em relação aos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, a Constituição da República estabelece, quanto à Advocacia Geral da União, que:
Resolver questão →Questão #59407 · Direito Geral