Questão #62977 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62965 · Direito Geral
A intervenção federal nos Estados é decretada:
Resolver questão →Questão #62958 · Direito Geral
Relativamente à ordem social, disciplinada na Constituição da República, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #62953 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #62933 · Direito Geral
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. A respeito da competência atribuída pela Carta Constitucional a cada um …
Resolver questão →Questão #62914 · Direito Geral
Assinale a hipótese verdadeira. Verificando-se caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público:
Resolver questão →Questão #62913 · Direito Geral
A Constituição brasileira em vigor admite a
Resolver questão →Questão #62908 · Direito Geral
Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funçôes de, exceto:
Resolver questão →Questão #62885 · Direito Geral
Marque o princípio que especificamente estabelece que o agente público deve atuar de forma a apresentar o melhor desempenho possível e a Administração Pública deve restar estruturada e disciplinada para obter os melhores resultad…
Resolver questão →Questão #62872 · Direito Geral
A Constituição atribui ao Supremo Tribunal Federal a competência para julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #62871 · Direito Geral
As normas infraconstitucionais compatíveis com a nova Constituição geram o fenômeno da
Resolver questão →Questão #62859 · Direito Geral
De acordo com a Constituição do Estado de Roraima, a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe, dentre outros legitimados,
Resolver questão →Questão #62858 · Direito Geral
No que tange à forma de estado da República Federativa do Brasil, a afirmativa correta é:
Resolver questão →Questão #62836 · Direito Geral
As hipóteses a seguir constituem exceçôes à regra da não-vinculação da receita dos impostos, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #62835 · Direito Geral
No Brasil NÃO se admite o controle
Resolver questão →Questão #62828 · Direito Geral
O Supremo Tribunal Federal interpreta os princípios fundamentais constantes do Título I da Constituição como informadores da compreensão do sistema constitucional como um todo. Neste sentido, segundo a jurisprudência do Supremo T…
Resolver questão →Questão #62826 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #62824 · Direito Geral
Segundo o Supremo Tribunal Federal, o princípio da presunção de inocência:
Resolver questão →Questão #62812 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I - O direito social, constante da parte fixa da Constituição, denominado licença-paternidade é autoaplicável, tanto que seu período está fixado em cinco dias.II - O Estado deverá fornecer creches e…
Resolver questão →Questão #62803 · Direito Geral