Questão #62858

Direito Geral — Direito Constitucional

No que tange à forma de estado da República Federativa do Brasil, a afirmativa correta é:

A O Distrito Federal está ausente do rol de entes que compôem a República Federativa do Brasil. B São requisitos para a manutenção da Federação: a rigidez constitucional, a existência de controle de constitucionalidade e o estabelecimento de cláusulas pétreas. C O Estado Federal é caracterizado pela existência de várias ordens jurídicas centrais e parciais. D A Federação pode surgir da reunião de estados, como no caso do Brasil, ou da subdivisão de estados como no modelo norte-americano.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?