Questão #62786 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #62773 · Direito Geral
De acordo com o ordenamento jurídico de nosso país, depende de aprovação prévia em concurso público de prova ou de provas e títulos, a investidura do agente em:
Resolver questão →Questão #62763 · Direito Geral
Em relação às decisôes nas açôes do controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #62751 · Direito Geral
As "cláusulas pétreas" são:
Resolver questão →Questão #62750 · Direito Geral
Uma emenda à Constituição só estará aprovada se:
Resolver questão →Questão #62748 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #62739 · Direito Geral
Francisco de Assis, estando no exercício do cargo público de analista judiciário junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pretende candidatar-se a Vereador do Município de Salvador. Francisco deverá ser informado de q…
Resolver questão →Questão #62716 · Direito Geral
O poder constituinte instituído pode ser exercido, no Brasil, a partir da Constituição de 1988, no âmbito
Resolver questão →Questão #62715 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Ao servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federal, aplica-se a seguinte disposição:
Resolver questão →Questão #62704 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #62703 · Direito Geral
Para propor ação direta de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #62690 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #62688 · Direito Geral
São exemplos de competência material comum:
Resolver questão →Questão #62660 · Direito Geral
À edição de ato legislativo que autoriza a mudança de destinação de um prédio público, deslocando-o da categoria de bem de uso especial para a de bem do patrimônio disponível, dá-se o nome de:
Resolver questão →Questão #62648 · Direito Geral
A Constituição Federal outorga às Comissôes Parlamentares de Inquérito poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, entre os quais o de:I. decretar a prisão preventiva;II. determinar a quebra de sigilo fiscal e ban…
Resolver questão →Questão #62624 · Direito Geral
Projetos de lei de iniciativa exclusiva de Tribunais e do Poder Executivo são propostos amiúde. O exercício do poder de emenda, deferido aos congressistas, constitui incidente do processo legislativo. Em princípio, a função de em…
Resolver questão →Questão #62590 · Direito Geral
É correto afirmar que compete privativamente à Câmara dos Deputados:
Resolver questão →Questão #62589 · Direito Geral
Constitui(em) ato(s) normativo(s) primário(s):
Resolver questão →Questão #62577 · Direito Geral
Prestigiando soluçôes próprias da democracia participativa, a Constituição Federal estabelece, em condiçôes que especifica,
Resolver questão →Questão #62568 · Direito Geral