Questão #63134 · Direito Geral
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Questão #63133 · Direito Geral
A justiça e o bem-estar sociais constituem objetivos das normas constitucionais que visam à proteção de valores sociais fundamentais. Diante da ordem social prevista na CF de 1988, julgue os itens a seguir.(I) A seguridade social…
Resolver questão →Questão #63125 · Direito Geral
O controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes é competência constitucionalmente atribuída ao:
Resolver questão →Questão #63112 · Direito Geral
O projeto de emenda constitucional é da iniciativa:
Resolver questão →Questão #63111 · Direito Geral
É da competência exclusiva do Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #63092 · Direito Geral
É incorreto afirmar que, segundo jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal, a Constituição Estadual pode
Resolver questão →Questão #63084 · Direito Geral
Considere a seguinte situação hipotética: O STF processou e julgou mandado de segurança preventivo, impetrado por um partido político, em que se discutia a constitucionalidade de um projeto legislativo. A corte concedeu a ordem p…
Resolver questão →Questão #63082 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #63075 · Direito Geral
Considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 144 e o que mais consta da Constituição Federal, a organização das polícias civis e estaduais:
Resolver questão →Questão #63066 · Direito Geral
Conforme a doutrina dominante, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada como
Resolver questão →Questão #63060 · Direito Geral
Ao enunciar que determinada matéria é de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #63059 · Direito Geral
Conforme a Constituição Federal de 1988, que representou grandes avanços à sociedade brasileira, são estáveis após _____________ de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de ________…
Resolver questão →Questão #63047 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #63046 · Direito Geral
Relativamente à garantia de vitaliciedade assegurada aos magistrados de primeira instância pela Constituição,
Resolver questão →Questão #63037 · Direito Geral
Sobre Finanças Públicas, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #63031 · Direito Geral
Com relação à Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #63025 · Direito Geral
A hermenêutica, como condição indispensável a que o ato de interpretação constitucional se revele em toda a sua extensão e complexidade, tem por base, respectivamente, os seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #63012 · Direito Geral
Dentre os sete conselheiros que compôem o Tribunal de Contas de um Estado-membro, o Governador do Estado escolhe:
Resolver questão →Questão #63002 · Direito Geral
Relativamente à possibilidade de extradição de indivíduos sujeitos a investigação ou processo criminal perante autoridades estrangeiras, a Constituição da República prevê que o estrangeiro que se encontrar em território nacional:
Resolver questão →Questão #62992 · Direito Geral