Questão #63303 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63302 · Direito Geral
A Constituição Federal poderá ser emendada: (assinale a alternativa correta)
Resolver questão →Questão #63299 · Direito Geral
Tem legitimidade para ajuizar ação popular
Resolver questão →Questão #63286 · Direito Geral
Na questão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #63275 · Direito Geral
Sobre as leis delegadas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #63250 · Direito Geral
Cabe ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #63248 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar sobre o Distrito Federal que:
Resolver questão →Questão #63247 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #63242 · Direito Geral
O princípio da separação de poderes adotado pela Carta de 88, que não pode ser abolido por reforma constitucional, caracteriza-se especialmente pelo(a)
Resolver questão →Questão #63235 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA;
Resolver questão →Questão #63225 · Direito Geral
Para a propositura da ação direta de declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo federal ou estadual:
Resolver questão →Questão #63224 · Direito Geral
Não é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #63223 · Direito Geral
Constitui embaraço à plena liberdade de informação dos meios de comunicação,
Resolver questão →Questão #63206 · Direito Geral
É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, NÃO sendo assegurado:
Resolver questão →Questão #63205 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta sobre o controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
Resolver questão →Questão #63203 · Direito Geral
COM A FINALIDADE DE ATENDER A INTERESSE COLET1VO, UMA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO PODE CONSTITUIR UM DIREITO REAL SOBRE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PRIVADO. NESTA HIPÓTESE, DÁ-SE:
Resolver questão →Questão #63176 · Direito Geral
O remédio processual constitucional previsto para a garantia do acesso do cidadão a informaçôes que a Administração Pública ou entidade de caráter público mantenham a seu respeito, bem como de retificação de informaçôes imprecisa…
Resolver questão →Questão #63171 · Direito Geral
A União, os Estados e o Distrito Federal têm competência legislativa concorrente para legislar sobre:
Resolver questão →Questão #63156 · Direito Geral
Aponte, com base no processo legislativo previsto na Constituição Federal, a alternativa incorreta :
Resolver questão →Questão #63135 · Direito Geral