Questão #63025

Direito Geral — Direito Constitucional

A hermenêutica, como condição indispensável a que o ato de interpretação constitucional se revele em toda a sua extensão e complexidade, tem por base, respectivamente, os seguintes princípios:

A anterioridade, concordância prática, impessoalidade, legalidade e normatividade; B unidade da Constituição, efeito integrador, máxima efetividade, conformidade funcional, concordância prática e força normativa. C proporcionalidade, razoabilidade, publicidade, eficiência e impessoalidade; D supremacia da Constituição, efetividade, moralidade, legalidade e legitimidade do intérprete;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?