Questão #63082

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA:

A O poder constituinte originário é soberano, inicial, ilimitado e incondicionado. B Normas constitucionais de eficácia limitada são aquelas que possuem aplicabilidade direta e imediata, com possibilidade, todavia, de terem o seu alcance reduzido por obra do legislador ordinário. C A limitação circunstancial ao poder de reforma constitucional inibe a que a Constituição Fedederal seja alterada diante da ocorrência de determinados eventos, como a decretação de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio. D Normas materialmente constitucionais são aquelas que integram a estrutura fundamental do Estado, incluídas ou não no texto constitucional.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?