Questão #11548 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #11545 · Direito Geral
Anuncie, com relação ao processo legislativo, força, inclusive, na jurisprudência dos tribunais, a opção EXATA:
Resolver questão →Questão #11542 · Direito Geral
Ministro do Supremo Tribunal Federal que comete crime de responsabilidade é processado e julgado pelo:
Resolver questão →Questão #11539 · Direito Geral
Está entre as funçôes institucionais do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #11537 · Direito Geral
Assegura-se, em tema de Poder Constituinte e de alteração de texto constitucional, que é procedente a assertiva:
Resolver questão →Questão #11535 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.Falecendo o Presidente da República:
Resolver questão →Questão #11533 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #11530 · Direito Geral
A manutenção do princípio da unicidade sindical, obrigatória nos termos da Carta Magna, está condicionadaI. à organização sindical compulsoriamente fiscalizada pelo Estado.II. à existência de sindicatos organizados por categorias…
Resolver questão →Questão #11456 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas sobre eficácia das normas constitucionais:I - Não se admite a existência de norma constitucional destituída de eficácia.II - Norma constitucional de eficácia contida é aquela que requer intervenç…
Resolver questão →Questão #11443 · Direito Geral
A administração pública Federal, Estadual ou Municipal, está sujeita, pelo Artigo 37 da Constituição, aos seguintes princípios jurídicos:
Resolver questão →Questão #11440 · Direito Geral
Relativamente aos bens, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #11427 · Direito Geral
O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos requisitou instauração de inquérito policial tendente à apuração de crime de desobediência, em tese praticado por Gilmar, diretor da penitenciária estadual de Campos, em virtude…
Resolver questão →Questão #11424 · Direito Geral
O Ministério Público do Trabalho integra o:
Resolver questão →Questão #11421 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O livre exercício de qualquer atividade econômica é um princípio geral da ordem econômica e não pode sofrer restrição nem limitação por parte da lei ordinária.II. O sistema financeiro n…
Resolver questão →Questão #11418 · Direito Geral
É garantido adicional de remuneração para as atividades: ( art. 7º, XXIII)
Resolver questão →Questão #11412 · Direito Geral
A decretação do Estado de Defesa pelo Presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional
Resolver questão →Questão #11407 · Direito Geral
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, QUANTO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:I - estabelece como princípio regente das relaçôes internacionais do País a prevalência dos direitos humanos e preconiza ainda a criação de um tribunal internacion…
Resolver questão →Questão #11401 · Direito Geral
Assinale a opção em que consta caso de acumulação vedada constitucionalmente. Considere, para a sua resposta, que as profissôes de médico, dentista e de fisioterapeuta são profissôes regulamentadas por lei.
Resolver questão →Questão #11315 · Direito Geral
Suponha que um Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que atua perante Juízo de primeiro grau, tenha convocado um diretor administrativo da Procuradoria do Distrito Federal para prestar escla…
Resolver questão →Questão #11314 · Direito Geral