Questão #11313 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #11312 · Direito Geral
O Município reger-se-á por lei orgânica:
Resolver questão →Questão #11311 · Direito Geral
Vagando os cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República, durante o quarto ano do período presidencial,
Resolver questão →Questão #11309 · Direito Geral
Assinale o enunciado que não está em consonância com um dos incisos do artigo 5o, da Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #11307 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal de 1988 e conforme interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #11305 · Direito Geral
Quanto à organização dos Poderes é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #11297 · Direito Geral
A arguição de descumprimento de preceito fundamental, prevista no art. 102, § 1º, da Constituição Federal, tem
Resolver questão →Questão #11296 · Direito Geral
O Pantanal Matogrossense é patrimônio
Resolver questão →Questão #11125 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal de 1988, ficam evidenciados os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a alternativa que não representa um direito social expresso no capítulo II, em seu artigo 7º da Car…
Resolver questão →Questão #11122 · Direito Geral
Instruçôes para responder a questão.Suponha que tenha sido editada uma lei cujos dois primeiros artigos têm o seguinte teor:Art. 1º Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso especial, impondo-se ao…
Resolver questão →Questão #11119 · Direito Geral
Não se insere na limitação ao poder de reforma constitucional:
Resolver questão →Questão #11106 · Direito Geral
Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #11104 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #11103 · Direito Geral
João aposentou-se no cargo de médico da Prefeitura de São Paulo há seis meses e, desde então, vem recebendo os proventos da aposentadoria.Recentemente, João foi aprovado em concurso para o cargo de médico do Estado de São Paulo, …
Resolver questão →Questão #11095 · Direito Geral
A extradição solicitada por Estado estrangeiro será processada e julgada originariamente pelo:
Resolver questão →Questão #11094 · Direito Geral
Determina o princípio da adjudicação compulsória, aplicável à licitação pública, que:
Resolver questão →Questão #11093 · Direito Geral
Dentre os bens da União não estão incluídos:
Resolver questão →Questão #11007 · Direito Geral
O direito de petição foi previsto em todas as constituiçôes brasileiras e na Constituição Federal de 1988 constitui-se em um direito público subjetivo, de participação democrática, que visa assegurar a todos, independentemente do…
Resolver questão →Questão #11005 · Direito Geral
Relativamente à situação de servidor público da administração direta no exercício do mandato eletivo, estabelece a Constituição da República que:
Resolver questão →Questão #10993 · Direito Geral