Questão #11779 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #11772 · Direito Geral
É correto afirmar que, dentre as competências do Conselho Nacional de Justiça, fixadas pela Constituição Federal, se encontra a de:
Resolver questão →Questão #11769 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre o instituto da reeleição:I. A reeleição para a Chefia do Poder Executivo municipal somente é possível se o Prefeito, que pretende reeleger-se, tiver sido eleito por maioria absoluta de voto…
Resolver questão →Questão #11766 · Direito Geral
Pode decretar intervenção federal nos Estados:
Resolver questão →Questão #11753 · Direito Geral
Em relação à política de desenvolvimento urbano, a Constituição Federal prevê que:I) será executada pelo Poder Público municipal;II) o plano diretor será obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes;III) observados d…
Resolver questão →Questão #11751 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:Os Estados-membros podem:
Resolver questão →Questão #11748 · Direito Geral
Em procedimento disciplinar instaurado contra funcionário público em determinado órgão do Poder Executivo, o advogado do funcionário, ao apresentar defesa, emitiu opinião desfavorável a respeito da conduta do funcionário chefe do…
Resolver questão →Questão #11747 · Direito Geral
Sobre o processo eleitoral é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #11661 · Direito Geral
A regra constitucional que veda a concessão ou utilização de créditos ilimitados, que se completa com a regra que proíbe a realização de despesas ou a assunção de obrigaçôes diretas que excedam os créditos orçamentários, traduz o…
Resolver questão →Questão #11659 · Direito Geral
Sobre os princípios que informam a ordem econômica na Constituição brasileira, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #11658 · Direito Geral
O direito assegurado na Constituição de formular requerimentos junto aos órgãos públicos para noticiar ilegalidade ou abuso de poder denomina-se:
Resolver questão →Questão #11655 · Direito Geral
Medida provisória que altere a legislação que regulamenta a interceptação das comunicaçôes telefônicas e que não seja convertida em lei
Resolver questão →Questão #11654 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
Resolver questão →Questão #11650 · Direito Geral
Com pertinência ao Poder Legislativo:
Resolver questão →Questão #11631 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #11629 · Direito Geral
A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #11627 · Direito Geral
Ministro de Estado não expede, no prazo de trinta dias fixado pela lei competente, certidão requerida por entidade para esclarecimento de situação de interesse próprio e para defesa dos direitos. Ante a omissão da autoridade, cab…
Resolver questão →Questão #11626 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.É da competência legislativa privativa da União:
Resolver questão →Questão #11569 · Direito Geral
No que diz respeito à organização político-administrativa, o princípio cuja finalidade é acentuar a igualdade de todos os brasileiros, independentemente do Estado-membro de nascimento ou domicílio, é denominado:
Resolver questão →Questão #11551 · Direito Geral