Questão #13393 · Direito Geral
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Questão #13309 · Direito Geral
Assinale a opção correta relativa aos princípios e normas constitucionais aos quais deve obediência a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes de todos os entes integrantes da Federação.
Resolver questão →Questão #13307 · Direito Geral
As decisôes definitivas de mérito em ação direta de inconstitucionalidade acarretam:
Resolver questão →Questão #13304 · Direito Geral
No Brasil NÃO se admite o controle
Resolver questão →Questão #13303 · Direito Geral
O papel constitucional do juiz, como expressão de equilíbrio do Regime Político Democrático, só NÃO lhe permite
Resolver questão →Questão #13302 · Direito Geral
No exercício de suas prerrogativas constitucionais, o Presidente da República está autorizado a praticar os seguintes atos:
Resolver questão →Questão #13301 · Direito Geral
Sobre as medidas provisórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #13300 · Direito Geral
O Mandado de Segurança coletivo pode ser impetrado por
Resolver questão →Questão #13299 · Direito Geral
A origem histórica do mandado de injunção remonta aos fins do século
Resolver questão →Questão #13196 · Direito Geral
Aos juízes, é vedadoI. exercer, salvo se em disponibilidade, outro cargo ou função;II. dedicar-se à atividade político-partidária;III. exercer a advocacia no Tribunal do qual se afastou antes de decorridos 3 anos do afastamento d…
Resolver questão →Questão #13195 · Direito Geral
A ação popular poderá ser ajuizada por qualquer cidadão com a finalidade de:
Resolver questão →Questão #13194 · Direito Geral
De acordo com a Emenda Constitucional nº 45, de 2004,
Resolver questão →Questão #13193 · Direito Geral
Em relação aos direitos e garantias constitucionais, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale o correto.
Resolver questão →Questão #13191 · Direito Geral
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituiçôes nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da Rep…
Resolver questão →Questão #13190 · Direito Geral
Sobre organização do Estado e dos Poderes da União, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #13189 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #13188 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #13187 · Direito Geral
Tratando-se de propriedade de empresa jornalística e de rádio e televisão, é constitucionalmente correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #13115 · Direito Geral
Relativamente ao prazo para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo federal ou estadual, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #13114 · Direito Geral