Questão #13113 · Direito Geral
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Questão #13109 · Direito Geral
Considerando-se o que estabelece a Constituição Federativa de 1988, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #13107 · Direito Geral
Assinale o enunciado correto a respeito das Comissôes Parlamentares de Inquérito.
Resolver questão →Questão #13104 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #13100 · Direito Geral
Na relação abaixo estão alguns incisos do art. 5º da Constituição Federal: correspondem a direitos e garantias fundamentais dos indivíduos e da coletividade. A seguir, menciona-se a legislação que regula seu exercício e defesa. E…
Resolver questão →Questão #13091 · Direito Geral
As Pessoas Jurídicas de Direito Público, no Brasil, respondem pelos danos que seus funcionários, nessa qualidade, causem a terceiros, cabendo ação regressiva contra o funcionário nos casos:
Resolver questão →Questão #13083 · Direito Geral
A ação do Tribunal de Contas, órgão que auxilia o Poder Legislativo na fiscalização contábil, financeira e orçamentária:
Resolver questão →Questão #13067 · Direito Geral
Atenção: Para responder a seguinte questão, a alternativa que apresenta a afirmação correta em relação ao assunto indicado.Direitos políticos.
Resolver questão →Questão #13065 · Direito Geral
Acerca do princípio da supremacia da Constituição é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #13061 · Direito Geral
Em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #13048 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, nos termos do que dispôe o Código de Defesa do Consumidor caduca em:
Resolver questão →Questão #13043 · Direito Geral
A exploração do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, quando não feita diretamente pela União, pode ser feita por terceiros
Resolver questão →Questão #13041 · Direito Geral
1ª. A Constituição da República Federativa do Brasil contém diversos princípios qualificados como metajurídicos, ou seja, consubstanciando-se apenas em objetivos a serem alcançados pelo Estado, são desprovidos de juridicidade ple…
Resolver questão →Questão #13022 · Direito Geral
Qual destes órgãos prescinde em sua composição de membros do Ministério Público?
Resolver questão →Questão #13018 · Direito Geral
A inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal pode ser arguida
Resolver questão →Questão #13013 · Direito Geral
Assinale, dentre as alternativas seguintes, aquela que não diz respeito ao estado de sítio.
Resolver questão →Questão #12983 · Direito Geral
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #12943 · Direito Geral
Sobre o Estado Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #12934 · Direito Geral
Na concretização dos direitos sociais, o STF, interpretando a Constituição em vigor,
Resolver questão →Questão #12930 · Direito Geral