Questão #13579 · Direito Geral
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Questão #13492 · Direito Geral
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha declarado a inconstitucionalidade de uma lei federal, ao julgar um mandado de segurança. Diante disso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #13491 · Direito Geral
Julgue os itens que se seguem à luz do texto constitucional vigente.(I) Considere a seguinte situação hipotética: Identificando a necessidade de combater privilégios no âmbito do serviço público federal, o Presidente da República…
Resolver questão →Questão #13488 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #13485 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #13482 · Direito Geral
Não depende de aprovação do Senado a nomeação de:
Resolver questão →Questão #13479 · Direito Geral
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #13476 · Direito Geral
O direito de reunião:
Resolver questão →Questão #13474 · Direito Geral
Compete, privativamente, à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #13472 · Direito Geral
A decretação da intervenção do Estado-membro em Município está condicionada
Resolver questão →Questão #13471 · Direito Geral
O art. 16, da Constituição Federal dispôe que "A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando á eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência"Considerando as teoria…
Resolver questão →Questão #13402 · Direito Geral
É legitimado, em substituição processual, para a propositura do Mandado de Segurança Coletivo:
Resolver questão →Questão #13401 · Direito Geral
A majoração de alíquota do IPTU deve observar o princípio da anterioridade:
Resolver questão →Questão #13400 · Direito Geral
Assinale a opção correta acerca da organização políticoadministrativa e da administração pública previstas na CF.
Resolver questão →Questão #13399 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 8.443, de 26 de junho de 1992, compete ao Tribunal de Contas da União:I − decidir sobre consulta que lhe seja formulada por autoridade competente, a respeito de dúvida suscitada na aplicação de dispositivos l…
Resolver questão →Questão #13398 · Direito Geral
A concessão para exploração dos serviços de telecomunicaçôes é de competência:
Resolver questão →Questão #13397 · Direito Geral
A relação processual tem inicío;
Resolver questão →Questão #13396 · Direito Geral
São características da Federação brasileira
Resolver questão →Questão #13395 · Direito Geral
É condição de elegibilidade:
Resolver questão →Questão #13394 · Direito Geral