Questão #13188

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a opção correta.

A Uma constituição que não prevê procedimento de reforma do seu texto é denominada constituição rígida. B Tanto a proposta de emenda à Constituição como a própria emenda à Constituição podem ser declaradas inconstitucionais pelo Judiciário. C Uma proposta de emenda à Constituição rejeitada no Congresso Nacional somente pode ser reapresentada para deliberação em uma outra legislatura. D Por expressa determinação constitucional, admite-se que proposta de emenda à Constituição seja apresentada no Congresso Nacional por iniciativa popular.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?