Questão #63242

Direito Geral — Direito Constitucional

O princípio da separação de poderes adotado pela Carta de 88, que não pode ser abolido por reforma constitucional, caracteriza-se especialmente pelo(a)

A independência e harmonia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; B eletividade e temporariedade do Chefe de Estado; C repartição territorial do poder político entre a União, os Estados e o Distrito Federal, e os Municípios; D poder do Supremo Tribunal Federal de declarar a constitucionalidade das leis;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?