Questão #15044 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #15038 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #15024 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes abaixo:I. Em regra, o recurso contra decisão que concede de habeas data tem efeito suspensivo.II. A jurisprudência do STF tem entendido que é possível se conhecer de mandado de injunção coletivo.III. A imp…
Resolver questão →Questão #15023 · Direito Geral
Assinale a alternativa na qual figuram objetivos da República Federativa do Brasil, considerados como fundamentais pelo texto constitucional.
Resolver questão →Questão #15021 · Direito Geral
Das afirmativas abaixo.I- O princípio republicano, nos termos expostos pela manifestação constituinte originária de 5 de outubro de 1988, implica, inexoravelmente, obediência ao ditame da legitimidade popular do Presidente da Rep…
Resolver questão →Questão #15018 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Em relação ao Poder Judiciário é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #15015 · Direito Geral
A inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal pode ser arguida
Resolver questão →Questão #15013 · Direito Geral
Em se tratando de lei, o nosso sistema de controle da constitucionalidade é:
Resolver questão →Questão #15010 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #14942 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contempla apenas cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988, tal como previsto no artigo 60, § 4º, do texto constitucional:
Resolver questão →Questão #14939 · Direito Geral
A respeito da cláusula de reserva de plenário prevista na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #14926 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relaçôes internacionais, pelo princípio, dentre outros,
Resolver questão →Questão #14924 · Direito Geral
Ao consagrar o princípio do pluralismo político, a Constituição do Brasil institui:
Resolver questão →Questão #14921 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #14919 · Direito Geral
Pode ser objeto de delegação do Presidente da República aos Ministros de Estado
Resolver questão →Questão #14917 · Direito Geral
A Constituição Federal, no que se refere à administração pública, é bastante minuciosa no sentido de que a mesma cumpra os princípios a que se destina. Isto posto, em relação à administração pública direta e indireta, é INCORRETO…
Resolver questão →Questão #14908 · Direito Geral
Extinguem o crédito tributário, exceto:
Resolver questão →Questão #14825 · Direito Geral
A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada:
Resolver questão →Questão #14817 · Direito Geral
Estão excluídas da apreciação do Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #14815 · Direito Geral