Questão #14942

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contempla apenas cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988, tal como previsto no artigo 60, § 4º, do texto constitucional:

A o princípio da separação dos poderes e o modelo republicano de Estado. B os direitos e garantias individuais e o princípio da separação dos poderes. C o regime presidencialista e o voto direto. D os direitos e garantias individuais e o modelo republicano de Estado.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?