Questão #14825

Direito Geral — Direito Constitucional

A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada:

A no controle incidental de constitucionalidade, em relação ao controle abstrato-principal; B nas decisôes de controle de natureza interpretativa, comparativamente às decisôes simples de inconstitucionalidade; C na interpretação de normas-princípio, em relação à interpretação de normas-regra; D mediante o uso do elemento sistêmico da interpretação, comparativamente à utilização dos demais elementos exegéticos;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?