Questão #15279 · Direito Geral
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Questão #15210 · Direito Geral
A Corregedoria-Geral da Justiça, exercida em todo o Estado por um desembargador, com a denominação de Corregedor-Geral da Justiça, constitui órgão de:
Resolver questão →Questão #15209 · Direito Geral
Acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #15208 · Direito Geral
No que diz respeito ao orçamento público, a formulação de objetivos e o estudo das alternativas da ação futura para alcançar os fins da atividade governamental; assim como a redução dessas alternativas de um número muito amplo a …
Resolver questão →Questão #15207 · Direito Geral
Determinada Prefeitura promoveu a realização de concurso público, com prazo de validade de 2 anos, para preenchimento de dez vagas de médico, para contratação pelo regime celetista. Na ocasião, foram preenchidas apenas oito vagas…
Resolver questão →Questão #15206 · Direito Geral
Os Tribunais de Justiça poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público pelo voto
Resolver questão →Questão #15205 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #15199 · Direito Geral
O veto presidencial, não apreciado em sessão conjunta no prazo de trinta dias a contar de seu recebimento pelo Congresso Nacional, acarreta
Resolver questão →Questão #15198 · Direito Geral
Assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #15197 · Direito Geral
A doutrina apresenta vários critérios para classificar as Constituiçôes. Conforme entendimento doutrinário dominante, a atual Constituição da República Federativa do Brasil é:
Resolver questão →Questão #15108 · Direito Geral
São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
Resolver questão →Questão #15107 · Direito Geral
Se, decorridos__________da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmati…
Resolver questão →Questão #15106 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #15105 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #15104 · Direito Geral
Considera-se estrangeiro:
Resolver questão →Questão #15103 · Direito Geral
COMPETE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS:
Resolver questão →Questão #15102 · Direito Geral
Conforme a legislação em vigor, os Tribunais que integram o Poder Judiciário podem declarar a inconstitucionalidade do ato normativo editado pelo Poder Público. Tal fato somente pode ocorrer quando observados os seguintes procedi…
Resolver questão →Questão #15101 · Direito Geral
Na sistemática da Constituição de 1988, o conflito de competência entre juiz de direito do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de jurisdição estadual, e Tribunal Regional do Trabalho deve ser processado e julgado, origina…
Resolver questão →Questão #15100 · Direito Geral
Denomina-se exceção do contrato não cumprido a regra segundo a qual
Resolver questão →Questão #15086 · Direito Geral