Questão #16013 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #16009 · Direito Geral
Os princípios constitucionais:
Resolver questão →Questão #16005 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #15998 · Direito Geral
No que concerne aos Poderes da República, aponte a alternativa VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #15996 · Direito Geral
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha declarado a inconstitucionalidade de uma lei. Suponha, ainda, que um juiz de primeiro grau venha a, num caso concreto, julgar válida essa mesma lei. Nessas circunstâncias, assinale a o…
Resolver questão →Questão #15994 · Direito Geral
Legislar socre custas dos serviços forenses é competência:
Resolver questão →Questão #15898 · Direito Geral
De acordo com as normas da Constituição Federal sobre intervenção federal:
Resolver questão →Questão #15897 · Direito Geral
Sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, a que se refere o artigo 70 da Constituição, é correto afirmar que ela:
Resolver questão →Questão #15896 · Direito Geral
A Emenda Constitucional nº 45 estabeleceu como órgão do Poder Judiciário o Conselho Nacional de Justiça. Em relação a esse órgão, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #15895 · Direito Geral
A perda da graduação das praças da Polícia Militar Estadual, decorrente de processo administrativo disciplinar, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #15894 · Direito Geral
Pode ser objeto de deliberação proposta de emenda à Constituição tendente a abolir:
Resolver questão →Questão #15893 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - assim como o Poder Constituinte que promulgou a vigente Constituição Federal, diz-se originário o Poder Constituinte Estadual que promulgou a atual Constituição do Estado de Minas Gerais;II …
Resolver questão →Questão #15892 · Direito Geral
É correto afirmar que a desapropriação de imóvel urbano pelo Município
Resolver questão →Questão #15889 · Direito Geral
A União, os Estados e o Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre:
Resolver questão →Questão #15888 · Direito Geral
A Constituição do Estado de São Paulo poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #15887 · Direito Geral
As Leis Delegadas serão elaboradas pelo(a):
Resolver questão →Questão #15838 · Direito Geral
A nacionalidade mista resulta:
Resolver questão →Questão #15837 · Direito Geral
Acerca do Controle de Constitucionalidade Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #15835 · Direito Geral
Sobre organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #15833 · Direito Geral