Questão #16317 · Direito Geral
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Questão #16237 · Direito Geral
Com relação ao Processo Legislativo, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo:
Resolver questão →Questão #16236 · Direito Geral
A perda dos direitos políticos se dará no seguinte caso:
Resolver questão →Questão #16233 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #16231 · Direito Geral
Deputado ou senador:
Resolver questão →Questão #16229 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #16227 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #16225 · Direito Geral
Desconsiderando-se o parágrafo único do artigo 22 da Constituição Federal(que trata da competência privativa da União), que diz "Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questôes especificas das matérias rela…
Resolver questão →Questão #16223 · Direito Geral
Dentre os sete conselheiros que compôem o Tribunal de Contas de um Estado-membro, o Governador do Estado escolhe:
Resolver questão →Questão #16221 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #16219 · Direito Geral
A concessão de indulto é atribuição:
Resolver questão →Questão #16151 · Direito Geral
Marcos e Ângela se casaram em 2000. Em 2002, nasceu a filha do casal, Sofia, atualmente, com 6 anos de idade. Em 2003, o casal adotou legalmente Maria Célia. Eles residiram em Belo Horizonte até março de 2008, quando decidiram se…
Resolver questão →Questão #16145 · Direito Geral
Analise as afirmativas seguintes sobre a seguridade social e assinale a correta:I- Parte da arrecadação com os impostos sobre propriedade predial e territorial urbana e sobre serviços, instituídos pelos Municípios, serve para fin…
Resolver questão →Questão #16143 · Direito Geral
Assinale a alternativa na qual figuram objetivos da República Federativa do Brasil, considerados como fundamentais pelo texto constitucional.
Resolver questão →Questão #16128 · Direito Geral
Assinale a opção correta acerca do processo legislativo, conforme disciplinado na CF.
Resolver questão →Questão #16120 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #16115 · Direito Geral
A decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, de que resulte imputação de débito ou multa, nos termos do artigo 71, parágrafo 3º da Constituição Federal
Resolver questão →Questão #16104 · Direito Geral
Indique a alternativa que abriga informação errônea a respeito do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #16100 · Direito Geral
Efeito vinculante e eficácia contra todos decorrem das decisôes definitivas de mérito do STF:
Resolver questão →Questão #16097 · Direito Geral