Questão #19262 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #19261 · Direito Geral
Só uma das alternativas não caracteriza a Federação:
Resolver questão →Questão #19251 · Direito Geral
Aos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes aos
Resolver questão →Questão #19246 · Direito Geral
Podem propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal... , exceto:
Resolver questão →Questão #19233 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #19168 · Direito Geral
De acordo com a disciplina constitucional da Defensoria Pública é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #19164 · Direito Geral
Compete privativamente à União legislar sobre as matérias abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #19162 · Direito Geral
Sobre o Ministério Público - MP, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, assinale …
Resolver questão →Questão #19160 · Direito Geral
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é
Resolver questão →Questão #19159 · Direito Geral
Sobre os Servidores Públicos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #19158 · Direito Geral
Considerando-se as formas de exercício direto da soberania popular, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #19157 · Direito Geral
Aponte, no rol de consequências adiante, aquela que, segundo as normas constitucionais, não se relaciona com a prática de atos de improbidade administrativa:
Resolver questão →Questão #19156 · Direito Geral
Da interpretação da Constituição Federal e da ordem jurídica pátria é incorreto concluir:
Resolver questão →Questão #19086 · Direito Geral
É correto afirmar, sobre as normas estabelecidas na Seção IX, do Capítulo I do Título IV da Constituição Federal, arts. 70 a 75, referentes à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e d…
Resolver questão →Questão #19085 · Direito Geral
O Presidente da República editou medida provisória versando sobre portos marítimos. Após, submeteu-a à apreciação do Congresso Nacional, que a rejeitou em sessão unicameral. Na sessão legislativa subsequente, foi reeditada a medi…
Resolver questão →Questão #19084 · Direito Geral
A Constituição da República dispôe que nenhuma pena passará da pessoa do condenado:
Resolver questão →Questão #19083 · Direito Geral
O Magistrado, mesmo gozando das garantias da vitaliciedade e da inamovibilidade,pode ser removido,
Resolver questão →Questão #19081 · Direito Geral
Sobre os direitos políticos marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #19080 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #19076 · Direito Geral