Questão #19083

Direito Geral — Direito Constitucional

O Magistrado, mesmo gozando das garantias da vitaliciedade e da inamovibilidade,

pode ser removido,

A compulsoriamente por decisão do Conselho Nacional de Magistratura.

B posto em disponibilidade ou aposentado por motivo de interesse público,

mediante decisão por voto da maioria absoluta do respectivo Tribunal,

assegurada ampla defesa.

C posto em disponibilidade ou aposentado por maioria de votos do respectivo

Tribunal, se constatado motivo de interesse público.

D posto em disponibilidade ou aposentado por motivo de interesse público,

mediante decisão por voto de dois terços do respectivo Tribunal, assegurada

ampla defesa.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?