Questão #19159

Direito Geral — Direito Constitucional

Sobre os Servidores Públicos é correto aﬁrmar que:

A os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deverão publicar mensalmente os valores da remuneração das cheﬁas imediatas. B como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa ﬁnalidade. C são estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. D o servidor público titular de cargo será aposentado voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de quinze anos de efetivo exercício no serviço público e dez no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?