Questão #19427 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #19425 · Direito Geral
Terão início no Senado Federal a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa:
Resolver questão →Questão #19404 · Direito Geral
Quanto à idade mínima prevista na CF, para exercício de certos cargos públicos e mandatos, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #19401 · Direito Geral
Preencha o espaço deixado em branco do artigo 5º, LXXI da Constituição Federal, com a alternativa correta: Conceder-se-á _______________________________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercíc…
Resolver questão →Questão #19399 · Direito Geral
Caberá ao Presidente da República decretar o Estado de Defesa, com a finalidade de preservar a ordem pública. Essa medida depende:
Resolver questão →Questão #19397 · Direito Geral
Compete à União, dentre outros:
Resolver questão →Questão #19395 · Direito Geral
Pela Constituição do Estado de Minas Gerais é considerada lei complementar:
Resolver questão →Questão #19394 · Direito Geral
Com relação ao preso e à prisão, assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #19337 · Direito Geral
A Constituição da República considera crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei,
Resolver questão →Questão #19334 · Direito Geral
O Poder Público Municipal, mediante lei específica, pode-rá exigir do proprietário de solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado que promova seu adequado aproveitamento,
Resolver questão →Questão #19331 · Direito Geral
Marque a alternativa correta em relação ao controle concentrado de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #19329 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #19325 · Direito Geral
A cláusula do devido processo legal
Resolver questão →Questão #19323 · Direito Geral
Dentre os Direitos e Garantias Fundamentais, marque o único que se capitula como direito social.
Resolver questão →Questão #19321 · Direito Geral
O texto constitucional em vigor consagra
Resolver questão →Questão #19318 · Direito Geral
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE:
Resolver questão →Questão #19316 · Direito Geral
Uma pessoa jurídica teve um financiamento bancário negado pelo Banco do Brasil sob o argumento de que seu nome estaria registrado no Serviço de Proteção ao Crédito, com empresa devedora. Como se tratava de erro, a empresa deverá
Resolver questão →Questão #19270 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #19269 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmativas sobre o processo legislativo:I. É vedada a edição de medidas provisórias que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro.II. A Constituição pode …
Resolver questão →Questão #19268 · Direito Geral