Questão #20078 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #20070 · Direito Geral
As guardas municipais, pela Constituição Federal, poderão ser constituídas para:
Resolver questão →Questão #20068 · Direito Geral
Estão liberadas da limitação constitucional relativa ao princípio da anualidade.
Resolver questão →Questão #20058 · Direito Geral
Sobre o sistema tributário nacional, examine as afirmaçôes abaixo:I - A partilha, entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, das competências para criar impostos (competências impositivas) foi levada a cabo de…
Resolver questão →Questão #20056 · Direito Geral
O artigo 2º da Constituição Federal: 'São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário' é norma de
Resolver questão →Questão #20048 · Direito Geral
É competência privativa do Presidente da República, sem possibilidade de delegação:
Resolver questão →Questão #19998 · Direito Geral
Em relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3º da Constituição Federal, considere as seguintes afirmaçôes:I. São reveladores de uma axiologia, uma antevisão de um projeto de socieda…
Resolver questão →Questão #19997 · Direito Geral
Em relação à pesquisa e lavra dos recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #19996 · Direito Geral
Relativamente aos militares dos Estados, prevê a Constituição da República que:
Resolver questão →Questão #19995 · Direito Geral
Sobre hermenêutica constitucional, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #19993 · Direito Geral
Pode ser objeto de delegação do Presidente da República aos Ministros de Estado
Resolver questão →Questão #19992 · Direito Geral
Sobre as comissôes parlamentares de inquérito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #19990 · Direito Geral
Quanto ao controle jurisdicional da constitucionalidade das leis no Brasil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #19988 · Direito Geral
O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO:I - tem garantias e vedaçôes análogas às da magistratura, previstas na Constituição, visando a assegurar a cada membro do Parquet independência e isenção no exercício de suas funçôes institucionais…
Resolver questão →Questão #19987 · Direito Geral
Sobre o controle abstrato de normas em face da Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #19985 · Direito Geral
Os juizes federais têm competência para processar e julgar o seguinte fato jurídico:
Resolver questão →Questão #19939 · Direito Geral
A intervenção da União nos Estados e destes nos municípios constituiu exceção, sendo correto afirmar.
Resolver questão →Questão #19935 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #19933 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, a competência da União para emitir moeda é exercida exclusivamente pelo:
Resolver questão →Questão #19928 · Direito Geral