Questão #20256 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #20255 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #20211 · Direito Geral
Em relação ao direito de segurança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #20208 · Direito Geral
A competência a tributária remanescente é conferida:
Resolver questão →Questão #20199 · Direito Geral
A imunidade tributária do comprador:
Resolver questão →Questão #20198 · Direito Geral
Por força de lei promulgada em 2001, inseriu-se no Código de Processo Civil a possibilidade de o magistrado impor multa àqueles que, participantes do processo, praticassem atos especificados de obstrução da Justiça, ressalva feit…
Resolver questão →Questão #20196 · Direito Geral
Constituem princípios informadores de nossa ordem social, como instituída na Constituição:
Resolver questão →Questão #20193 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #20146 · Direito Geral
A condenação de um agente público por ato de improbidade administrativa autoriza a aplicação das seguintes sançôes:
Resolver questão →Questão #20142 · Direito Geral
Conforme o previsto na Carta da República, a súmula vinculante:
Resolver questão →Questão #20141 · Direito Geral
O texto constitucional estabelece as diretrizes relativas ao Sistema Tributário Nacional e discrimina as prerrogativas que são concedidas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Resolver questão →Questão #20138 · Direito Geral
Sobre o Congresso Nacional, considere:I. É de competência exclusiva do Congresso Nacional, dentre outras, aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio ou suspender essas medidas.II. Salvo dispos…
Resolver questão →Questão #20137 · Direito Geral
Sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #20133 · Direito Geral
Ocorrendo impedimento, concomitantemente, do Presidente e do Vice-Presidente da República ou, no caso de vacância de ambos os cargos, convocar-se-á eleição direta para noventa dias depois da última vaga, se esta ocorrer antes de …
Resolver questão →Questão #20132 · Direito Geral
A Emenda Constitucional Nº 19, de 4 de junho de 1998, promoveu uma série de modificaçôes nos princípios que regem a Administração Pública. Em se tratando de servidor público é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #20131 · Direito Geral
A respeito do PODER LEGISLATIVO, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #20129 · Direito Geral
A legitimação do Ministério Público para a propositura da ação civil pública é:
Resolver questão →Questão #20127 · Direito Geral
A contribuição para custeio do sistema confederativo da representação sindical
Resolver questão →Questão #20082 · Direito Geral
A imunidade parlamentar material prevista no art. 53, caput, da Constituição Federal assegura:
Resolver questão →Questão #20080 · Direito Geral