Questão #19997

Direito Geral — Direito Constitucional

Em relação à pesquisa e lavra dos recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica, é correto afirmar.

A Os recursos minerais pertencem à União, desde que localizadas em terras públicas de seu domínio. B A exploração de recursos minerais em áreas privadas depende de autorização da União, assegurada a participação do proprietário do solo nos resultados da lavra. C A transferência de concessão para exploração de recursos minerais depende de prévia anuência do proprietário do solo. D As autorizaçôes e concessôes para exploração de recursos minerais não poderão ser cedidas ou transferidas total ou parcialmente.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?