Questão #19926 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #19925 · Direito Geral
Não é legitimado para intentar ação de inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #19924 · Direito Geral
O Município reger-se-á por lei orgânica:
Resolver questão →Questão #19923 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #19915 · Direito Geral
Quanto a Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, a União tem competência para desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia…
Resolver questão →Questão #19911 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #19803 · Direito Geral
Conforme dispôe a Lei n.º 8.112/90, constituem direitos e vantagens dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçôes públicas federais a:
Resolver questão →Questão #19797 · Direito Geral
São privativos de brasileiro nato os cargos de:
Resolver questão →Questão #19792 · Direito Geral
Considerando o processo legislativo preceituado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #19789 · Direito Geral
São privativos de brasileiros natos os cargos de:
Resolver questão →Questão #19787 · Direito Geral
Com respeito á Organização do Estado, podemos dizer que:I - A criação a incorporação, a fusão e o desmembramento de Município far-se-ão por lei federal, obedecidos os reuisitos previstos na lei complementar e dependerão de consul…
Resolver questão →Questão #19782 · Direito Geral
Nesta questão, assinale a alternativa incorreta. Segundo a Constituição em vigor, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:
Resolver questão →Questão #19780 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.A Constituição brasileira é:
Resolver questão →Questão #19778 · Direito Geral
NÃO compete ao Supremo Tribunal Federal julgar:
Resolver questão →Questão #19693 · Direito Geral
Os membros do Ministério Público são processados e julgados originariamente, por certos tribunais do Poder Judiciário e, em alguns casos, pelo Poder Legislativo por força da plena autonomia funcional no desempenho de suas funçôes…
Resolver questão →Questão #19692 · Direito Geral
Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #19691 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #19690 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #19689 · Direito Geral
Conforme a Constituição brasileira, o crime político é
Resolver questão →Questão #19688 · Direito Geral