Questão #21744 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #21691 · Direito Geral
Relativamente ao exercício de atividade econômica, a Constituição da República:
Resolver questão →Questão #21685 · Direito Geral
Se verificada alguma ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas no curso de inspeçôes, auditorias, prestaçôes de contas ou qualquer outro procedimento a seu encargo, é incorreto afirmar que pode o Tribunal de Contas da Un…
Resolver questão →Questão #21680 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
Resolver questão →Questão #21669 · Direito Geral
Como ensina Norberto Bobbio, os direitos do homem constituem uma classe variável, à medida que emergem gradualmente das lutas travadas por sua própria emancipação e das transformaçôes da vida que essas lutas produzem. Considerand…
Resolver questão →Questão #21657 · Direito Geral
Na vigência de estado de defesa, a Constituição:
Resolver questão →Questão #21653 · Direito Geral
Em face da Reforma Administrativa recém promulgada, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #21621 · Direito Geral
A Constituição Federal apresenta um preâmbulo cuja força obrigatória é:
Resolver questão →Questão #21619 · Direito Geral
Com relação aos impostos municipais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #21616 · Direito Geral
Considere as seguintes atividades de natureza econômica:I. A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.II. A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.III. O transporte marítimo…
Resolver questão →Questão #21597 · Direito Geral
Levando em conta doutrina e jurisprudência sobre o controle de constitucionalidade marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #21594 · Direito Geral
Marque a alternativa correta sobre a eficácia e previsão dos direitos fundamentais no ordenamento constitucional brasileiro:
Resolver questão →Questão #21582 · Direito Geral
No Brasil NÃO se admite o controle
Resolver questão →Questão #21578 · Direito Geral
Determinada associação, regularmente constituída e em funcionamento há mais de um ano, vê violado, por ato abusivo de autoridade pública, um direito líquido e certo seu. Para defender tal direito, essa associação deve lançar mão …
Resolver questão →Questão #21572 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #21535 · Direito Geral
A norma constitucional que determina que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, Distrito Federal, Municípios e das contribuiçôes…
Resolver questão →Questão #21533 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.Nesse sentido, quanto a esta…
Resolver questão →Questão #21531 · Direito Geral
Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #21530 · Direito Geral
O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluí-dos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar o seguinte percentual, relativo ao somatório da receita tributária e das transfe…
Resolver questão →Questão #21529 · Direito Geral