Questão #21621

Direito Geral — Direito Constitucional

A Constituição Federal apresenta um preâmbulo cuja força obrigatória é:

A equivalente a um princípio constitucional. B indicativa, uma vez que consigna a intenção do constituinte, mas deve ser levado em conta no exercício de interpretação. C inexistente. D própria de qualquer regra constitucional.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?