Questão #21878 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #21873 · Direito Geral
Durante a vigência do Estado de Sítio:
Resolver questão →Questão #21866 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #21861 · Direito Geral
Quando da promulgação de uma nova Constituição, diz-se que a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da constituição antiga, mas continua válida pela teoria:
Resolver questão →Questão #21857 · Direito Geral
Efeito vinculante e eficácia contra todos decorrem das decisôes definitivas de mérito do STF:
Resolver questão →Questão #21834 · Direito Geral
Em matéria de ingresso e promoção na carreira da magistratura, a Constituição da República estabelece a necessidade de observância de princípios que elenca, dentre os quais o de que:
Resolver questão →Questão #21829 · Direito Geral
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre a matéria, de acordo com a Constituição Federal de 198…
Resolver questão →Questão #21821 · Direito Geral
As relaçôes internacionais da República Federativa do Brasil regem-se, além de outros, pelos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #21817 · Direito Geral
O Presidente da República é julgado:
Resolver questão →Questão #21810 · Direito Geral
A extradição solicitada por Estado estrangeiro será processada e julgada originariamente pelo:
Resolver questão →Questão #21806 · Direito Geral
Em Estados cuja constituição for flexível, uma lei editada com conteúdo contrário ao texto constitucional:
Resolver questão →Questão #21802 · Direito Geral
No que tange ao Poder Judiciário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #21797 · Direito Geral
A propriedade de empresas jornalísticas, de radiodifusão sonora e de televisão é privativa
Resolver questão →Questão #21778 · Direito Geral
Com relação ao Ministério Público, NÃO é sua a função institucional a de:
Resolver questão →Questão #21772 · Direito Geral
Sobre as normas constitucionais relativas à Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #21766 · Direito Geral
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional
Resolver questão →Questão #21761 · Direito Geral
assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #21751 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA: I - Uma emenda constitucional, emanada, portanto, do poder constituinte derivado, incidindo em violação à Constituição originária, pode ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, …
Resolver questão →Questão #21748 · Direito Geral
São funçôes essenciais à justiça as desenvolvidas pelo(s):
Resolver questão →Questão #21746 · Direito Geral