Questão #63799 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #63798 · Direito Geral
Na declaração de direitos fundamentais da Constituição de 1988, NÃO há previsão expressa de reserva legal envolvendo:
Resolver questão →Questão #63793 · Direito Geral
Baseada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #63789 · Direito Geral
Nos termos da Constituição do Estado, é correto afirmar que a lei orçamentária anual:
Resolver questão →Questão #63788 · Direito Geral
Declarada pelo Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional:
Resolver questão →Questão #63776 · Direito Geral
É certo afirmar que a ação popular é apropriada para obter ressarcimento de prejuízo causado ao meio ambiente por concessionário de serviço público?
Resolver questão →Questão #63771 · Direito Geral
É atribuição do Presidente da República:
Resolver questão →Questão #63768 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #63758 · Direito Geral
A imunidade constitucional garantida aos Deputados Federais e Senadores em razão de suas opiniôes, palavras e votos:
Resolver questão →Questão #63757 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, a autonomia municipal prevê que os Municípios:
Resolver questão →Questão #63744 · Direito Geral
A CAMARADOS DEPUTADOS E O SENADO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #63743 · Direito Geral
O Presidente da República vetou projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional por considerá-lo inconstitucional. O veto do Presidente da República só poderá ser rejeitado, no prazo de trinta (30) dias, em sessão conjunta da Câm…
Resolver questão →Questão #63731 · Direito Geral
Assinale o direito trabalhista não assegurado aos empregados domésticos pela Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #63724 · Direito Geral
Assinale a única opção correta relativa aos Poderes, as respectivas funçôes e à organização do Estado brasileiro, considerando a supremacia da Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #63719 · Direito Geral
O sistema brasileiro de controle da constitucionalidade adotado na Constituição de 1988 pode ser classificado como:
Resolver questão →Questão #63712 · Direito Geral
O controle concentrado de inconstitucionalidade de lei do Distrito Federal sobre imposto territorial urbano é da competência do:
Resolver questão →Questão #63711 · Direito Geral
Na composição do Conselho da República há a presença de seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo que:
Resolver questão →Questão #63697 · Direito Geral
Não se admite "habeas-corpus" em relação a puniçôes:
Resolver questão →Questão #63688 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #63687 · Direito Geral